ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-002040/24 (ID 658598)
Nº do contrato
301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO, LOCALIDADE CANAÃ, POVOADO TRAVESSIA, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
J. A. C. SA EIRELI
CNPJ: 17.257.344/0001-83
Valor do contrato
R$ 154.403,44
(valor inicial)
R$ 154.403,44
(valor atualizado)
Vigência
30/11/2023 até 28/03/2024
Data assinatura
30/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
220/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2024 12:37
últ. alteração
06/02/2024 12:56
Data finalização cadastro
06/02/2024 12:56
Vigência inicial
30/11/2023
a
28/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002040/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 010/2023
Número processo TCE
LW-008310/23
Processo administrativo Nº
220/2023
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/12/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/02/2024
2
01/12/2023
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
06/02/2024
3
01/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO TP010-2023 J A C SÁ.pdf
06/02/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº301-2023' de 30/11/2023
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº301-2023' de 30/11/2023
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO AMERICO CASTRO SÁ
***.770.673-**
JACSAEIRELI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 154.403,46
R$ 0,00
R$ 154.403,46
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
27/12/2023
73250.26
73.250,26
0
0,00
73250.26
73.250,26
09/05/2024 11:09
Nota de serviço
27/02/2024
63539.22
63.539,22
0
0,00
63539.22
63.539,22
15/05/2024 12:02
Nota de serviço
18/03/2024
17613.98
17.613,98
0
0,00
17613.98
17.613,98
15/05/2024 12:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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