ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-002034/24 (ID 658592)
Nº do contrato
31/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL EM FESTIVIDADE PÚBLICA PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI
Contratada(s)
R&R MUSIC LTDA
CNPJ: 50.782.272/0001-69
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
R$ 80.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/01/2024 até 19/03/2024
Data assinatura
19/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2024 12:16
últ. alteração
06/02/2024 12:52
Data finalização cadastro
06/02/2024 12:52
Vigência inicial
19/01/2024
a
19/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002034/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
002/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4992/DM_4992_514_Morro_Cabeca_no_Tempo_Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Extrato_Contrato_031-24_pag_226.pdf)
06/02/2024
2
23/01/2024
Diário Oficial da União ()
06/02/2024
3
23/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/02/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50000
02 1200 SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2044.0000
APOIO AS ATIVIDADES CULTURA!S NO MUNTCIPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4
Fonte
71600
02 1200 SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 31.2024- R E R MUSIC LTDA.pdf
06/02/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '19/01/2024' de 19/01/2024
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '19/01/2024' de 19/01/2024
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL LIMA DE MACEDO
***.183.543-**
rafinhaproducoeseeventos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val total (R$) em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Realização de 01 (um) show da Banda Ramon e Randinho
1
UND
1.00
UND (Unidade)
80.000,00
80.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 80.000,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 43
01/02/2024
80000.00
80.000,00
0
0,00
80000.00
80.000,00
24/03/2025 08:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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