TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-002008/24 (ID 658566)

Nº do contrato

INEX. 004/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

Contratada(s)

FERNANDO DE MELLO TREVISANI - ME
CNPJ: 18.568.024/0001-07

Valor do contrato

R$ 11.150,00

(valor inicial)
R$ 11.150,00

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

30/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0355/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/02/2024 10:46

últ. alteração

06/02/2024 12:18

Data finalização cadastro

06/02/2024 12:18

Vigência inicial

30/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002008/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VI, PÁG. 115)	06/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI À EDUCAÇÃO.
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2024.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5001_699_Picos_Portaria_048-24_pag_115.pdf	06/02/2024
2	Extrato de publicação	DM_5001_695_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_004-24_Extrato_Contrato_004-24_pag_115.pdf	06/02/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 004-2024.pdf	06/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Alcebíades de Araújo Silva	Titular	*.834.703-	seme01@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA	Fiscal de contrato	*.394.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FERNANDO DE MELLO TREVISANI	*.684.758-	contato@escritoriofranco.com.br	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 11.150,00	R$ 0,00	R$ 11.150,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 203	27/02/2024	11150.00	11.150,00	0	0,00	11150.00	11.150,00	29/02/2024 09:39

Observações

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