ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001990/24 (ID 658548)
Nº do contrato
078/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para prestação de serviços para elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de Valença do Piauí – PI, conforme CONVÊNIO/CODEVASF Nº 919686/2021
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
R$ 11.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/12/2023 até 19/12/2024
Data assinatura
20/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
078/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2024 09:36
últ. alteração
06/02/2024 09:40
Data finalização cadastro
06/02/2024 09:40
Vigência inicial
20/12/2023
a
19/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001990/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2024
Processo administrativo Nº
078/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/02/2024
2
24/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
06/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/ CODEVASF Nº 919686/2021
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/ CODEVASF Nº 919686/2021
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/ CODEVASF Nº 919686/2021
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 017.2023- Projeto Executivo.pdf
06/02/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '081' de 15/09/2022
***.127.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JEOVA BONFIM MACHADO
***.333.612-**
86999552888
cplvalenca2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 55.000,00
R$ 0,00
R$ 55.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3366
25/02/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
04/09/2025 11:54
Nota Fiscal Nº 00003431
26/03/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
10/09/2025 11:29
Nota Fiscal Nº 00003494
23/04/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
10/09/2025 11:31
Nota Fiscal Nº 00003555
23/05/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
30/09/2025 11:08
Nota Fiscal Nº 00003619
24/06/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
01/10/2025 12:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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