ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-001979/24 (ID 658537)
Nº do contrato
DISP. 004/2024
Objeto (indivisível)
“LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”
Contratada(s)
LEONARDO LUZ FONTES DE MOURA
CPF:
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
R$ 45.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2024 até 30/04/2024
Data assinatura
30/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0656/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2024 08:47
últ. alteração
06/02/2024 09:10
Data finalização cadastro
06/02/2024 09:10
Vigência inicial
30/01/2024
a
30/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001979/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
0656/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCVIII)
06/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2075.
Manut. da Sec. Mun.de Obras, Habitação e Urbanismo
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
DM_5001_700_Picos_Portaria_121-24_pag_116.pdf
06/02/2024
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2
Extrato de publicação
DM_4998_667_Picos_Licitacao_Dispensa_004-24_Extrato_Contrato_004-24_Retificacao_pag_346.pdf
06/02/2024
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3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
06/02/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thaís Ibiapino dos santos Dantas
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Port. 121/2024' de 30/01/2024
***.961.783-**
thaisibiapinadantas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luís Pereira de Sousa Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port. 121/2024' de 30/01/2024
***.792.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 45.000,00
R$ 0,00
R$ 45.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
27/02/2024
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
28/02/2024 12:48
Outro doc. entrega
01/04/2024
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
03/04/2024 11:24
Outro doc. entrega
02/05/2024
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
07/05/2024 11:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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