ÓRGÃO:
P. M. DE INHUMA
CONTROLE TCE:
CW-001969/24 (ID 658527)
Nº do contrato
005/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de uma escola com 05 salas, no município de Inhuma/PI, conforme Termo de Compromisso n° Nº 202240726-1
Contratada(s)
A C SANTOS SOUSA CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 50.516.447/0001-96
Valor do contrato
R$ 7.126.509,43
(valor inicial)
R$ 7.126.509,43
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2024 até 29/01/2025
Data assinatura
29/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
090/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 013/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/02/2024 16:11
últ. alteração
15/03/2024 14:18
Data finalização cadastro
15/03/2024 14:18
Vigência inicial
29/01/2024
a
29/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001969/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 013/2023
Número processo TCE
LW-008873/23
Processo administrativo Nº
090/2023
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
05/02/2024
2
06/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/02/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
- OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
12.361.0010.1403.
- Construção, Recuperação e Ampliação de Unidades Escolares
3
Programa de trabalho
12.361.0010.1413.
- Construção e Recuperação de Unidades Escolares
4
Fonte
569
- Outras Transferências de Recursos do FNDE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
15/03/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NIVALDO COSTA FILHO
Titular
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ato de designação nº '075/2024' de 02/01/2024
***.357.763-**
nivaldo.costafilho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NIVALDO COSTA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '075/2024' de 02/01/2024
***.357.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
***.174.163-**
89994688979
prefeiturainhumapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonio Cesar Santos Sousa
***.386.593-**
engcivil.cesar@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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