ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-001922/24 (ID 658480)
Nº do contrato
PE 042/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS - PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME CONVÊNIO 11505.645000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contratada(s)
MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
CNPJ: 03.093.776/0012-44
Valor do contrato
R$ 591.413,50
(valor inicial)
R$ 591.413,50
(valor atualizado)
Vigência
03/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
03/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
13211/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 042/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/02/2024 10:10
últ. alteração
06/02/2024 10:11
Data finalização cadastro
06/02/2024 10:11
Vigência inicial
03/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001922/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 042/2023
Número processo TCE
LW-009474/23
Processo administrativo Nº
13211/2023
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO IVCMXCII, PÁG. 376)
05/02/2024
2
23/01/2024
Diário Oficial da União (EXTRATO DOU, SEÇÃO 3, PÁG. 228)
05/02/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA À SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE E OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE. PROPOSTA Nº 11505.645000/1220-01. (500, 600, 601, 631, 636 E 659).
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNID. VINCULADAS.
3
Programa de trabalho
10.301.0014.2143.0000
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
4
Programa de trabalho
10.301.0012.2161.0000
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.
5
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
DM_4992_616_Picos_Portaria_002-24_pag_380.pdf
05/02/2024
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2
Extrato de publicação
PE 042 2023 DOU.pdf
05/02/2024
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3
Extrato de publicação
DM_4992_613_Picos_Licitacao_PE_042-23_Extrato_Contrato_042-23_pag_376.pdf
05/02/2024
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4
Instrumento contratual
CONTRATO PE 042-2023.pdf
05/02/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 002/2024-SMS' de 03/01/2024
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 002/2024-SMS' de 03/01/2024
***.967.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANUELA JACOB
***.532.828-**
manupa@manupa.com.br
SÓCIA PROPRIETÁRIA
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
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1
Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visível para todos com Kit Multimídia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR 15.320 com certificação INMETRO; janelas com vidros móveis com guarnição; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de segurança abdominal para
1
UND
1.00
UND (Unidade)
591.413,50
591.413,50
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
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R$ 591.413,50
R$ 0,00
R$ 591.413,50
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 160
12/09/2024
591413.50
591.413,50
0
0,00
591413.50
591.413,50
17/09/2024 13:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
