ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001914/24 (ID 658472)
Nº do contrato
005/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO CARNAVAL DE 2024 DA CIDADE DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
MASPOLIANNA MOURA MASCARENHA
CNPJ: 10.733.943/0001-87
Valor do contrato
R$ 244.000,00
(valor inicial)
R$ 244.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/02/2024 09:36
últ. alteração
05/02/2024 11:18
Data finalização cadastro
05/02/2024 11:18
Vigência inicial
02/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001914/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
005/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
05/02/2024
2
02/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )
05/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 003.2024 - Bandas assinado.pdf
05/02/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043' de 14/09/2023
***.815.561-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MASPOLIANA MOURA MASCARENHAS
***.251.333-**
area10informatica@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 244.000,00
R$ 0,00
R$ 134.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
12/02/2024
122000.00
122.000,00
0
0,00
122000.00
122.000,00
02/04/2024 09:10
Nota de serviço
07/02/2024
122000.00
122.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
03/04/2024 08:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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