ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-001883/24 (ID 658441)
Nº do contrato
13.12.06/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico em gestao de serviços de saúde e organização da rede de atenção primaria no município de São Miguel da Baixa Grande-PI
Contratada(s)
A R GUIMARAES LTDA
CNPJ: 38.055.659/0001-18
Valor do contrato
R$ 53.340,00
(valor inicial)
R$ 53.340,00
(valor atualizado)
Vigência
12/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
12/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/02/2024 12:39
últ. alteração
02/02/2024 12:53
Data finalização cadastro
02/02/2024 12:53
Vigência inicial
12/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001883/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 13/2023
Processo administrativo Nº
013/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO, PAG.241)
02/02/2024
2
21/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (ERRATA, PAG.268)
02/02/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0005.2056.0000
2
Fonte
600
CUSTEIO
3
Programa de trabalho
10.122.0078.2044.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
5
Programa de trabalho
04.122.0077.2009.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO AR GUIMARAES02022024.pdf
02/02/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO AMPARO OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '007' de 02/01/2023
***.783.383-**
CPLSAOMIGUELDABSAIXAGRANDE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THIAGO DE MOURA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 02/01/2023
***.767.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GESANE DE MOURA
***.716.173-**
8632960122
cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Adrianna Rodrigues Guimarães
***.059.153-**
saudesjpi2019@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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