ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-001882/24 (ID 658440)
Nº do contrato
009/2024
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA – PI
Contratada(s)
PARNATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 01.858.875/0001-91
Valor do contrato
R$ 27.600,00
(valor inicial)
R$ 27.600,00
(valor atualizado)
Vigência
23/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
23/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/02/2024 12:38
últ. alteração
02/02/2024 13:02
Data finalização cadastro
02/02/2024 13:02
Vigência inicial
23/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001882/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
009/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2024
Diário Oficial próprio (DOM PMP Nº 3554/2024)
02/02/2024
2
24/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
02/02/2024
3
31/01/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)
02/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 009 DISP 004-2024.pdf
02/02/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 009 DISP 004 - 2024.pdf
02/02/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE 001/23' de 02/01/2023
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE ABREU GASPAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 014/2023' de 03/01/2023
***.154.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAISSA BELO RODRIGUES CAROLINO
***.584.513-**
PARNATEL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 27.600,00
R$ 0,00
R$ 27.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4941
09/02/2024
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
22/02/2024 11:09
Nota Fiscal Nº 4950
01/03/2024
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
13/03/2024 10:31
Nota Fiscal Nº 4985
02/04/2024
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
10/04/2024 11:03
Nota Fiscal Nº 5025
19/04/2024
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
25/04/2024 13:10
Nota Fiscal Nº 5069
22/05/2024
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
29/05/2024 11:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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