TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001876/24 (ID 658434)

Nº do contrato

016/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DO SISTEMA FEDERAL TRANSFEREGOV.BR., CAUC E CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS

Contratada(s)

CAPITAL CONTABILIDADE LTDA-ME
CNPJ: 36.874.711/0001-32

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

08/01/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

330/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2024 11:12

últ. alteração

20/02/2026 08:51

Data finalização cadastro

08/02/2024 11:42

Vigência inicial

08/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001876/24

05/02/24 08:30	primeira finalização
08/02/24 11:42	Motivo reabertura: CORRIGIR ERRO DE DIGITAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	05/02/2024
2	30/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-016-2024-itaueira-93782)	05/02/2024
3	05/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	05/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	04.122.0401.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	05 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	04/02/2025
2	Instrumento contratual	11 CONTRATO 016-2024.pdf	08/02/2024
3	Outro	14 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	05/02/2024
4	Extrato de publicação	13 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf	05/02/2024
5	Outro	12 EXTRATO DE CONTRATO.pdf	05/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rafael da Silva	*.409.443-	RAFAELSILVA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2024		04/02/2025 09:37
	Termo aditivo Nº 2	30/12/2025		20/02/2026 08:51

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 45.000,00	R$ 0,00	R$ 45.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	08/02/2024	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	15/02/2024 15:56
Nota de serviço	08/03/2024	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	12/03/2024 09:22
Nota de serviço	08/04/2024	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	10/04/2024 11:05
Nota de serviço	09/05/2024	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	14/05/2024 12:39
Nota de serviço	17/06/2024	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	19/06/2024 08:57

Observações

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