TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-001865/24 (ID 658423)

Nº do contrato

01.1706/2021

Objeto (indivisível)

Locação de Imóvel destinado á residência/funcional do instrutor do Tiro de Guerra previsto no Termo do Acordo de Cooperação nº 1702300 firmado entre o Comando do Exército por intermédio da 10° Regido Militar e a Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO
CPF:

Valor do contrato

R$ 9.600,00

(valor inicial)
R$ 52.800,00

(valor atualizado)

Vigência

17/06/2021 até 31/12/2025

Data assinatura

17/06/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2378/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2024 10:07

últ. alteração

10/09/2025 14:41

Data finalização cadastro

02/02/2024 10:24

Vigência inicial

17/06/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001865/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/06/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	02/02/2024
2	28/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	02/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSO ORDINÁRIO
2	Programa de trabalho	34.131.0002.2039.	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato (5) (1).pdf	02/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA	Titular	*.295.953-	zechicooliveira@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VENICIO SARAIVA DE LIMA	Fiscal de contrato	*.063.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA	*.323.023-	86932521800	licitacaopmcm2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
041.732.013-20	*.732.013-	nãotem@gmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	27/12/2021	11/07/2025 17:37
Termo aditivo Nº 2	27/12/2022	14/07/2025 13:18
Termo aditivo Nº 3	28/12/2023	14/07/2025 13:29
Termo aditivo Nº 4	30/12/2024	10/09/2025 14:41

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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