TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-001863/24 (ID 658421)

Nº do contrato

14/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material hidráulico e material elétrico para a Câmara Municipal de Miguel Alves

Contratada(s)

CASA DO CIMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME
CNPJ: 28.736.549/0001-68

Valor do contrato

R$ 58.800,00

(valor inicial)
R$ 117.600,00

(valor atualizado)

Vigência

25/01/2024 até 31/12/2025

Data assinatura

25/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

14/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2024 10:03

últ. alteração

14/02/2025 14:58

Data finalização cadastro

02/02/2024 10:12

Vigência inicial

25/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001863/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (pg 70)	02/02/2024
2	10/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal de Transparência)	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Tesouro
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Material Permanente
3	Elemento de despesa	44.90.52	Material Permanente

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_CAMARA_14_2024_assinado (1).pdf	02/02/2024
2	Documento substitutivo	EXTRATO CASA DO CIMENTO.pdf	02/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO RIBEIRO MELO FILHO	Titular	*.288.173-	cmmiguelalves2015@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO RIBEIRO MELO FILHO	Fiscal de contrato	*.288.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
José Gonçalves Neto	*.820.333-	86998287082	contarjg@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fábio de Alcântara Pires	*.680.453-	fabricioopires@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/12/2025		14/02/2025 14:58

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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