TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001861/24 (ID 658419)

Nº do contrato

017/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DO SISTEMA FEDERAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SIGTV

Contratada(s)

CAPITAL CONTABILIDADE LTDA-ME
CNPJ: 36.874.711/0001-32

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

08/01/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

331/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2024 09:57

últ. alteração

23/02/2026 08:08

Data finalização cadastro

02/02/2024 11:09

Vigência inicial

08/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001861/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	02/02/2024
2	30/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-017-2024-itaueira-93781)	02/02/2024
3	02/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	02/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	16600000
2	Programa de trabalho	08.344.0801.2081.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	05 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	04/02/2025
2	Outro	14 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO .pdf	02/02/2024
3	Extrato de publicação	13 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf	02/02/2024
4	Outro	12 EXTRATO DE CONTRATO.pdf	02/02/2024
5	Instrumento contratual	11 CONTRATO 017-2024.pdf	02/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDIANE DE AZEVEDO MAIA	Titular	*.958.225-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANATALIA RAMOS CARDOSO	Fiscal de contrato	*.215.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rafael da Silva	*.409.443-	RAFAELSILVA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2024		04/02/2025 09:43
	Termo aditivo Nº 2	30/12/2025		23/02/2026 08:08

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 42.500,00	R$ 0,00	R$ 42.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	08/02/2024	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	16/02/2024 11:06
Nota de serviço	08/03/2024	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	12/03/2024 14:57
Nota de serviço	08/04/2024	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	11/04/2024 09:28
Nota de serviço	09/05/2024	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	16/05/2024 10:24
Nota de serviço	17/06/2024	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	19/06/2024 11:29

Observações

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