TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-001856/24 (ID 658414)

Nº do contrato

11/2024

Objeto (indivisível)

O objeto deste Contrato refere-se à contratação, por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, da empresa C S SOUSA DA SILVA-EPP, e tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Câmara Municipal de Miguel Alves.

Contratada(s)

C S SOUSA DA SILVA - EPP
CNPJ: 02.658.812/0001-54

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

25/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

11/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2024 09:27

últ. alteração

02/02/2024 10:28

Data finalização cadastro

02/02/2024 10:28

Vigência inicial

25/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001856/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (pG69)	02/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Tesouro
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MATERIAL DE CONSUMO
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	EXTRATO C S SOUSA 1.pdf	02/02/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO_CAMARA_11_2024_assinado (1).pdf	02/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO RIBEIRO MELO FILHO	Titular	*.288.173-	cmmiguelalves2015@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO RIBEIRO MELO FILHO	Fiscal de contrato	*.288.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
José Gonçalves Neto	*.820.333-	86998287082	contarjg@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CATIA SANTANA SOUSA DA SILVA	*.031.133-	naotem@naotem.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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