TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-001831/24 (ID 658389)

Nº do contrato

6/2024

Objeto (indivisível)

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme estabelecido no artigo 74, III, c, da Lei 14.133/2021, do profissional Francisco das Chagas Oliveira Neto, inscrito no 8152/O, para a Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Aplicada ao setor publico voltado a elaboração da folha de pagamento e demais obrigações acessórias, coordenar, orientar e/ou desenvolver trabalhos técnicos dentro de sua área de competência.

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 16.944,00

(valor inicial)
R$ 16.944,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

22/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

6/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2024 13:48

últ. alteração

01/02/2024 13:54

Data finalização cadastro

01/02/2024 13:54

Vigência inicial

22/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001831/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (pg 272)	01/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Serviços de Consultoria
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_4994_291_Colonia_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_Extrato_Contrato_006-24_pag_272 (1).pdf	01/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL DE SOUSA LIMA	Titular	*.858.161-	colonia.legis@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL DE SOUSA LIMA	Fiscal de contrato	*.858.161-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALDENIA MARIA DE ALMEIDA MIRANDA CONSTANCIO	*.490.975-	86994513658	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO	*.753.353-	NETO@ACESSOMUNICIPAL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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