TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-001822/24 (ID 658380)

Nº do contrato

018/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO Á REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO CONSTANTE NO ANECO I DO EDITAL

Contratada(s)

BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA
CNPJ: 32.261.046/0001-50

Valor do contrato

R$ 1.199.332,80

(valor inicial)
R$ 1.199.332,80

(valor atualizado)

Vigência

29/01/2024 até 29/05/2024

Data assinatura

29/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

060/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO RDC Nº 006/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2024 12:13

últ. alteração

01/02/2024 12:30

Data finalização cadastro

01/02/2024 12:30

Vigência inicial

29/01/2024 a 29/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001822/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2024	Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 21, TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2024)	01/02/2024
2	30/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (ANO XXII - TERESINA (PI) - TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2024 - EDIÇÃO IVCMXCVII - PÁG 186)	01/02/2024
3	01/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/444)	01/02/2024
4	01/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/489)	01/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	754	RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2	Programa de trabalho	25.451.0270.2189.	AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PLACAS FOTOVOLTAICA
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N 018 2024 RDC 006 2023.pdf	01/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON TEOTÔNIO LUZ	*.895.083-	brasilenergiasolar@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 799.457,80	R$ 0,00	R$ 799.457,80

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 898	30/04/2024	399457.80	399.457,80	0	0,00	399457.80	399.457,80	19/06/2024 09:56
	Nota Fiscal Nº 880	29/02/2024	400000.00	400.000,00	0	0,00	400000.00	400.000,00	12/07/2024 12:01

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