O presente contrato tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PEQUENAS REFORMAS DAS ESCOLAS (COLEGIO LUIZ MALAQUIAS, CRECHE MÃE ANA E UNIDADE ESCOLAR VITORINO TAVAREZ) PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO COSTA, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação n.º 005/2024