TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-001812/24 (ID 658370)

Nº do contrato

017/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SUSSUAPARA-PI.

Contratada(s)

AGENOR FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 42.011.986/0001-45

Valor do contrato

R$ 82.680,00

(valor inicial)
R$ 268.791,00

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

23/01/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

071/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2024 11:33

últ. alteração

14/01/2026 12:16

Data finalização cadastro

13/01/2026 13:00

Vigência inicial

23/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001812/24

01/02/24 12:05	primeira finalização
13/01/26 13:00	Motivo reabertura:

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/488)	01/02/2024
2	01/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/457)	01/02/2024
3	30/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCVII Nº 187)	01/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.1203.2004.	MANUT. ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS -TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	12.361.5510.2057.	FME
5	Fonte	550	TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N 017 INEXIGIBILIDADE 009 2023 AGENO.pdf	01/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
RAYLA PEREIRA DO NASCIMENTO LEAL	Suplente	*.430.453-	raylanascimento23@hotmail.com
JESUITA ARAUJO ROCHA	Suplente	*.446.203-	jesuitaaraujo@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-
LILIANE DE MOURA FÉ	Fiscal de contrato	*.904.103-
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA	Fiscal de contrato	*.410.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO	*.331.933-	ARAUJO_ADVOGADOS@YAHOO.COM.BR	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		16/01/2025 10:20
	Termo aditivo Nº 2	31/12/2025		14/01/2026 12:16

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 35.850,00	R$ 0,00	R$ 35.850,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 226	30/01/2024	4090.00	4.090,00	4090.00	4.090,00	20/02/2024 09:39
Nota Fiscal Nº 228	30/01/2024	1400.00	1.400,00	1400.00	1.400,00	21/02/2024 11:22
Nota Fiscal Nº 227	30/01/2024	1400.00	1.400,00	1400.00	1.400,00	21/02/2024 12:34
Nota Fiscal Nº 233	27/02/2024	1400.00	1.400,00	1400.00	1.400,00	01/03/2024 11:02
Nota Fiscal Nº 239	26/03/2024	1400.00	1.400,00	1400.00	1.400,00	21/05/2024 10:42

Observações

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