ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001798/24 (ID 658356)
Nº do contrato
001/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pequenos reparos (teto, pintura em geral, portas, janelas basculantes, na Unidade Escolar São Francisco das Chagas, no município de Morro do Chapéu do Piauí – PI
Contratada(s)
LOCADORA DE MAQUINAS SÃO BENEDITO LTDA
CNPJ: 03.325.659/0001-06
Valor do contrato
R$ 55.496,04
(valor inicial)
R$ 55.496,04
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2024 até 29/04/2024
Data assinatura
30/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0028/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/02/2024 09:47
últ. alteração
02/02/2024 09:15
Data finalização cadastro
02/02/2024 09:15
Vigência inicial
30/01/2024
a
29/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001798/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
0028/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PÁG. 186)
01/02/2024
2
31/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO)
01/02/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
2
Programa de trabalho
12.361.0014.1020.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
020501
5
Programa de trabalho
12.361.0014.1030.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 001-2024 PESQUISAVEL.pdf
01/02/2024
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.655.603-**
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.529.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
8633821183
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Máximo Alves Medeiros
***.961.373-**
maximojosemedeiros@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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