TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ILHA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-001778/24 (ID 658336)

Nº do contrato

004/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PAUTADO NO APOIO TÉCNICO E CONSULTIVOS DE APLICAÇÃO INTERNA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES - LAI, COM SUPORTE VOLTADO PARA A OUVIDORIA DA CASA E DAS DEMAIS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI.

Contratada(s)

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.478.848/0001-69

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

18/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2024 19:04

últ. alteração

31/01/2024 19:26

Data finalização cadastro

31/01/2024 19:26

Vigência inicial

18/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001778/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de autorização)	31/01/2024
2	24/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato)	31/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fonte de recurso
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Dotação orçamentária
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de terceiros- Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4993_273_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_004-24_Extrato_Contrato_004-24_pag_171.pdf	31/01/2024
2	Outro	CONTRATO IN 004 ASSINADO.pdf	31/01/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATO pesquisável IN 004- OUVIDORIA.pdf	31/01/2024
4	Extrato de publicação	DM_4989_268_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_004-24_Extrato_Publicacao_pag_65.pdf	31/01/2024
5	Extrato de publicação	DM_4989_268_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_004-24_Extrato_Publicacao_pag_65.pdf	31/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jaciane Prudêncio Paz	Titular	*.882.663-	jacyjaciane10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jorge Herlane Spindola Silva	Fiscal de contrato	*.285.193-
Micaele da Silva Roque	Fiscal de contrato	*.159.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORIANO PINTO DE ARAUJO	*.912.883-	86981074020	orianopinto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO	*.886.673-	PACHECOFCPN@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 31.500,00	R$ 31.500,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 38	19/01/2024	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	02/04/2024 09:16
Nota Fiscal Nº 43	19/02/2024	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	19/04/2024 10:27
Nota Fiscal Nº 55	18/04/2024	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	04/06/2024 10:09
Nota Fiscal Nº 49	19/03/2024	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	04/06/2024 10:11
Nota Fiscal Nº 67	19/06/2024	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	02/08/2024 08:43

Observações

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