TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ILHA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-001772/24 (ID 658330)

Nº do contrato

002/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA TÉCNICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI.

Contratada(s)

FRANCISCO LEONARDO E CONSUÊLA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 10.556.723/0001-25

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

18/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2024 15:50

últ. alteração

31/01/2024 16:15

Data finalização cadastro

31/01/2024 16:15

Vigência inicial

18/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001772/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Autorização autoridade competente)	31/01/2024
2	24/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	31/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fonte de recurso
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Dotação orçamentária
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de terceiros- Pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4993_271_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_002-24_Extrato_Contrato_002-24_pag_171.pdf	31/01/2024
2	Extrato de publicação	DM_4989_266_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_002-24_Extrato_Publicacao_pag_65.pdf	31/01/2024
3	Outro	CONTRATO LC assinado.pdf	31/01/2024
4	Instrumento contratual	CONTRATO IN 002 LC -Pesquisável.pdf	31/01/2024
5	Outro	AUTORIZAÇÃO LC Assinada.pdf	31/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jaciane Prudêncio Paz	Titular	*.882.663-	jacyjaciane10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jorge Herlane Spindola Silva	Fiscal de contrato	*.285.193-
Micaele da Silva Roque	Fiscal de contrato	*.159.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORIANO PINTO DE ARAUJO	*.912.883-	86981074020	orianopinto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CONSUÊLA FÉLIX DE VASCONCELOS NETA	*.085.783-	lnadvogados@hotmail.com	Sócio administrador
FRANCISCO LENARDO SILVA NETO	*.943.603-	lnadvogados@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 45.000,00	R$ 45.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 756	19/01/2024	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	02/04/2024 09:05
Nota Fiscal Nº 779	20/02/2024	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	19/04/2024 10:13
Nota Fiscal Nº 853	19/04/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	04/06/2024 10:25
Nota Fiscal Nº 829	19/03/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	04/06/2024 10:28
Nota Fiscal Nº 898	19/06/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	02/08/2024 08:56

Observações

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