ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-001757/24 (ID 658315)
Nº do contrato
015IN/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “MARCOS SILVA E FORRÓ BANDIDO” NO REVEILLON DO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA-PI, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023
Contratada(s)
BRAZIL86 PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ: 32.179.726/0001-20
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
26/12/2023 até 23/02/2024
Data assinatura
26/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
084/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/01/2024 13:27
últ. alteração
31/01/2024 13:37
Data finalização cadastro
31/01/2024 13:37
Vigência inicial
26/12/2023
a
23/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001757/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
084/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMLXXIV, Pag 443.)
31/01/2024
2
27/12/2023
Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA)
31/01/2024
3
27/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO)
31/01/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
13.392.1130.2078.0000
Manutenção e Encargos com Eventos e Festividades Culturais
2
Fonte
706
Transferência Especial da União
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração
5
Fonte
500
REC. PROPRIOS - FME/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO REVEILLON BERTOLINIA -PI assinado.pdf
31/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 047/2023' de 05/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Neto de Carvalho Alencar
***.844.133-**
dr.netoalencar@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000109
27/12/2023
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
07/02/2024 09:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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