TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ILHA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-001740/24 (ID 658298)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTORIA JURÍDICA EM 1º E 2º GRAU, INCLUINDO DEMANDAS TRABALHISTAS, APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO, GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI

Contratada(s)

FELIPE BRITO FORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 43.849.635/0001-70

Valor do contrato

R$ 75.600,00

(valor inicial)
R$ 75.600,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

17/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2024 10:58

últ. alteração

31/01/2024 12:02

Data finalização cadastro

31/01/2024 12:02

Vigência inicial

17/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001740/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO- Autoridade competente)	31/01/2024
2	24/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato IN 001 2024)	31/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fonte de recurso
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Dotação orçamentária
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4993_270_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Extrato_Contrato_001-24_pag_170.pdf	31/01/2024
2	Extrato de publicação	DM_4987_309_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Extrato_Publicacao_pag_229.pdf	31/01/2024
3	Outro	Contrato IN 001- Assinado.pdf	31/01/2024
4	Instrumento contratual	CONTRATO IN 001 FELIPE -pesquisável.pdf	31/01/2024
5	Outro	Termo de autorização-assinado.pdf	31/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jaciane Prudêncio Paz	Titular	*.882.663-	jacyjaciane10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jorge Herlane Spindola Silva	Fiscal de contrato	*.285.193-
Micaele da Silva Roque	Fiscal de contrato	*.159.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORIANO PINTO DE ARAUJO	*.912.883-	86981074020	orianopinto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE BRITO FORTES	*.923.343-	felipefortess@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 56.700,00	R$ 56.700,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 56	18/01/2024	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	02/04/2024 08:54
Nota Fiscal Nº 59	19/02/2024	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	19/04/2024 10:09
Nota Fiscal Nº 61	19/03/2024	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	04/06/2024 10:36
Nota Fiscal Nº 63	18/04/2024	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	04/06/2024 10:38
Nota Fiscal Nº 67	19/06/2024	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	02/08/2024 09:01

Observações

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