ÓRGÃO:
CAMARA DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-001703/24 (ID 658261)
Nº do contrato
009/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E INFORMATIVOS DE UTILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI.
Contratada(s)
EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME
CNPJ: 36.110.766/0001-76
Valor do contrato
R$ 7.200,00
(valor inicial)
R$ 7.200,00
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
12/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2024 17:11
últ. alteração
30/01/2024 17:25
Data finalização cadastro
30/01/2024 17:25
Vigência inicial
12/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001703/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
009/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.demervallobao.pi.leg.br/transparencia-1/contratos/contratos-2024/extrato-de-contrato-009-2024/view)
30/01/2024
2
18/01/2024
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-de-contrato-diario-das-prefeituras-demerval-lobao-91497)
30/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
ORDINÁRIO
2
Programa de trabalho
01.031.0006.2003.
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
MINUTA DE CONTRATO DO DIARIO OFICIAL.pdf
30/01/2024
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
30/01/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
César Alexandre Olímpio
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 014/2023' de 03/01/2023
***.796.133-**
cesaralexandreolimpio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jussymara Alves Campelo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 014/2023' de 03/01/2023
***.462.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR
***.387.113-**
86998175463
camara_1963@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luzinaldo dos Santos Soares
***.455.173-**
diariooficialdasprefeituras@diariooficialdasprefeituras.org
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
30/01/2024
O meio de publicação utilizado por esta Casa é o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses
Controle Social
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