TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001694/24 (ID 658252)

Nº do contrato

012/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços para locação de imóvel (casa) para funcionamento do Conselho Tutelar e dos Correios deste município.

Contratada(s)

Maria do Socorro da Silva Dias
CPF:

Valor do contrato

R$ 20.400,00

(valor inicial)
R$ 20.400,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2024 13:23

últ. alteração

23/01/2026 14:36

Data finalização cadastro

30/01/2024 13:27

Vigência inicial

02/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001694/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMXCV, PÁG. 180)	30/01/2024
2	26/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	30/01/2024
3	26/01/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=658252)	30/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 009-2024.pdf	30/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DO SOCORRO DA SILVA DIAS	*.995.608-	opcoesvariedades@gmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2024		12/02/2025 08:25
	Termo aditivo Nº 2	30/12/2025		23/01/2026 14:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 17.000,00	R$ 0,00	R$ 17.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	09/02/2024	1700.00	1.700,00	1700.00	1.700,00	25/07/2024 10:39
Nota de serviço	08/03/2024	1700.00	1.700,00	1700.00	1.700,00	22/08/2024 10:46
Nota de serviço	10/04/2024	1700.00	1.700,00	1700.00	1.700,00	14/10/2024 11:45
Nota de serviço	10/05/2024	1700.00	1.700,00	1700.00	1.700,00	21/11/2024 10:21
Nota de serviço	10/06/2024	1700.00	1.700,00	1700.00	1.700,00	20/01/2025 12:57

Observações

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