ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-001689/24 (ID 658247)
Nº do contrato
22/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DOS PARECERES REFERENTES A ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.642.222/0001-00
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
R$ 90.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
06/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0028/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2024 12:27
últ. alteração
21/05/2024 11:19
Data finalização cadastro
21/05/2024 11:19
Vigência inicial
06/01/2023
a
06/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001689/24
Finalizado em
Observação
30/01/24 12:33
primeira finalização
21/05/24 11:19
Motivo reabertura:
ERRO NA INFORMAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
0028/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
30/01/2024
2
06/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
30/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVEIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
INX 001.2023 - CONTRATO 022.2023 - WALBER COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.pdf
30/01/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES
***.306.183-**
walbe@zipmail.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/01/2024
30/01/2024 12:41
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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