TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MADEIRO

CONTROLE TCE:

CW-001655/24 (ID 658213)

Nº do contrato

030/2023

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇOES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MADEIRO / PI, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

Contratada(s)

BERNARDO RODRIGUES DE SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 21.250,00

(valor inicial)
R$ 21.250,00

(valor atualizado)

Vigência

24/03/2023 até 24/01/2024

Data assinatura

24/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2024 09:43

últ. alteração

05/02/2024 08:23

Data finalização cadastro

05/02/2024 08:22

Vigência inicial

24/03/2023 a 24/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001655/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	30/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0207	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2040.0000	MERENDA ESCOLAR PNAE
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	CONTRATO 27, 28, 29, 30 2023 EXTRATO PUBLICAÇÃO.pdf	01/02/2024
2	Extrato de publicação	Contrato 030 2023 EXTRATO.pdf	01/02/2024
3	Instrumento contratual	Contrato 030 2023.pdf	30/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELISVALDO DE OLIVEIRA LIMA	Titular	*.842.713-	elisvaldolima703@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Manoel de Jesus dos Santos Silva	Fiscal de contrato	*.900.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANILLO SANTOS DIAS	*.185.053-	86981759346	danillocross10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BERNARDO RODRIGUES DE SOUSA	*.032.003-	anamerendaescolar@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

05/02/2024

GESTO DE CONTRATO Elisvaldo de Oliveira Lima, CPF 988.842.713-04, Portaria Nº 56 / 2023, de 23 de Agosto de 2023. O referindo Contrato 030 / 2023, para a publicação exige que tenha Gesto de Contrato. FISCAL DE CONTRATO Manoel de Jesus dos Santos Silva, CPF 002.900.213-32, Portaria Nº 03 / 2024, de 03 de Janeiro de 2024. O referindo Contrato 030 / 2023, para a publicação exige que tenha Fiscal de Contrato.

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