ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-001633/24 (ID 658191)
Nº do contrato
69/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS MUNICIPAIS, COM ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI.
Contratada(s)
ecotonal projetos e consultoria ltda
CNPJ: 08.510.501/0001-20
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/12/2023 até 20/12/2024
Data assinatura
21/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
67/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2024 16:44
últ. alteração
29/01/2024 16:50
Data finalização cadastro
29/01/2024 16:50
Vigência inicial
21/12/2023
a
20/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001633/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 41/2024
Processo administrativo Nº
67/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXXII)
29/01/2024
2
22/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.miguelleao.pi.gov.br/)
29/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4972_321_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_041-23_Extrato_Contrato_069-23_pag_446.pdf
29/01/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO novo.pdf
29/01/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA
***.743.733-**
86999021213
cpl.miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
francisca isaiane da silva moura coelho de oliveira
***.202.733-**
ecotonalengenharia@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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