ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-001617/24 (ID 658175)
Nº do contrato
012/2024
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009.
Contratada(s)
MARCOS PAULO DE SOUSA MAGALHÃES
CPF:
Valor do contrato
R$ 19.999,08
(valor inicial)
R$ 19.999,08
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
24/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 002CH/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2024 15:21
últ. alteração
29/01/2024 15:42
Data finalização cadastro
29/01/2024 15:42
Vigência inicial
24/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001617/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 002CH/2023
Número processo TCE
LW-009221/23
Processo administrativo Nº
042/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2024
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)
29/01/2024
2
24/01/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)
29/01/2024
3
24/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/01/24/extrato-de-contrato-de-fornecimento-no012-2024/)
29/01/2024
4
25/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCIV)
29/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2034.0000
PNAE - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
3
Fonte
122
PNAE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO 012 MARCOS PAULO PAGINA.pdf
29/01/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DOM EXTRATOS 9, 10, 11, 12.pdf
29/01/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 012 MARCOS PAULO_001587.pdf
29/01/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 04/01/2023
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jacinta Rocha de Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2023' de 03/01/2023
***.502.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS PAULO DE SOUSA MAGALHÃES
***.243.783-**
MARCOSPAULO@GMAIL.COM
AGRICULTOR
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 15 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
012 A
Pimentinha de cheiro, de primeira, , apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprio. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
8
KG
8.00
KG (Quilograma)
7,74
61,92
014 A
Batata inglesa fruta de porte médio/grande de boa qualidade , fresca e firme ,apresentando tamanho uniforme e grau de maturação tal, que permita suportar a manipução, o transporte e a conservação em condições para o consumo mediato e imediato.
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
9,24
924,00
004 A
Melancia , fruta de porte médio/grande de boa qualidade , fresca e firme ,apresentando tamanho uniforme e grau de maturação tal, que permita suportar a manipução, o transporte e a conservação em condições para o consumo mediato e imediato.
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
3,84
960,00
003 A
Banana, tipo prata, fruto fresco com apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta. Bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte. O grau de maturação deve ser mediano.
320
KG
320.00
KG (Quilograma)
6,27
2.006,40
013 A
Acerola fruta de porte médio/grande de boa qualidade , fresca e firme ,apresentando tamanho uniforme e grau de maturação tal, que permita suportar a manipução, o transporte e a conservação em condições para o consumo mediato e imediato.
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
7,67
1.534,00
1-5 de 15 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 33.523,22
R$ 16.761,61
R$ 16.761,61
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 893172053
18/03/2024
3004.64
3.004,64
3004.64
3.004,64
3004.64
3.004,64
18/03/2024 10:49
Nota Fiscal Nº 893173592
08/05/2024
3149.79
3.149,79
3149.79
3.149,79
3149.79
3.149,79
08/05/2024 12:48
Nota Fiscal Nº 893174503
04/06/2024
3327.23
3.327,23
3327.23
3.327,23
3327.23
3.327,23
05/06/2024 09:16
Nota Fiscal Nº 893177810
05/09/2024
4064.39
4.064,39
4064.39
4.064,39
4064.39
4.064,39
06/09/2024 09:26
Nota Fiscal Nº 892706104
21/11/2024
3215.56
3.215,56
3215.56
3.215,56
3215.56
3.215,56
21/11/2024 13:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
