TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-001608/24 (ID 658166)

Nº do contrato

003/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI

Contratada(s)

MACEDO E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 12.436.746/0001-21

Valor do contrato

R$ 204.000,00

(valor inicial)
R$ 204.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

16/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2024 14:06

últ. alteração

29/01/2024 14:15

Data finalização cadastro

29/01/2024 14:15

Vigência inicial

16/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001608/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2024	Diário Oficial próprio (DOM PMP Nº 3546/2024)	29/01/2024
2	17/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.LEG.BR)	29/01/2024
3	26/01/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)	29/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 003 - INEXIG 003-2024.pdf	29/01/2024
2	Extrato de publicação	EXTRATO INEXIG 003-CONT 003-2024.pdf	29/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	Titular	*.045.693-	camaraphb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMULO LIMA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.016.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	*.045.693-	8633211512	camaraphb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Paulo Cesar Matos de Moraes	*.077.053-	macedo_associados@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 204.000,00	R$ 0,00	R$ 204.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1105	25/01/2024	17000.00	17.000,00	17000.00	17.000,00	06/02/2024 13:05
Nota Fiscal Nº 1107	20/02/2024	17000.00	17.000,00	17000.00	17.000,00	29/02/2024 12:08
Nota Fiscal Nº 1110	21/03/2024	17000.00	17.000,00	17000.00	17.000,00	03/04/2024 11:04
Nota Fiscal Nº 1113	22/04/2024	17000.00	17.000,00	17000.00	17.000,00	29/04/2024 12:29
Nota Fiscal Nº 1118	20/05/2024	17000.00	17.000,00	17000.00	17.000,00	27/05/2024 11:46

Observações

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