ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-001605/24 (ID 658163)
Nº do contrato
TP. Nº 007/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA CELESTE MARTINS DE DEUS, CONFORME TERMO DE REFÊNCIA E PROJETO EXECUTIVO ABAIXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Contratada(s)
VAGNER LEAL IBIAPINO - ME
CNPJ: 22.808.302/0001-23
Valor do contrato
R$ 563.567,33
(valor inicial)
R$ 563.567,33
(valor atualizado)
Vigência
16/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
16/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
12719/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2024 13:46
últ. alteração
25/06/2024 10:48
Data finalização cadastro
25/06/2024 10:48
Vigência inicial
16/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001605/24
Finalizado em
Observação
30/01/24 09:35
primeira finalização
25/06/24 10:48
Motivo reabertura:
PORTARIA NOVA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO TP 007/2023.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 007/2023
Número processo TCE
LW-008867/23
Processo administrativo Nº
12719/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 24 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCIII pág. 300.)
29/01/2024
2
26/01/2024
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 26 de janeiro de 2024 - Seção 3 pág. 218.)
29/01/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, TRANSFERÊNCIAS GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB, COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT (500, 569, 570 E 542).
2
Programa de trabalho
12.361.0003.1017.0000
Constr., Reforma e Ampl. de Escolas - Ensino Fundamental (12.361.0003.1017, 12.361.0003.2026, 12.361.0004.1025, 12.365.0003.1194, 12.365.0003.1197 E 12.361.0003.2055).
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5095_317_Picos_Portaria_383-24_pag_207.pdf
25/06/2024
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2
Outro
DM_4995_419_Picos_Portaria_056-24_pag_146.pdf
30/01/2024
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3
Extrato de publicação
EXTRATO DOU.pdf
30/01/2024
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4
Extrato de publicação
DM_4993_408_Picos_Licitacao_TP_007-23_Extrato_Contrato_007-23_pag_300.pdf
30/01/2024
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5
Instrumento contratual
CONTRATO TP 007-2023.pdf
30/01/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 383/2024 ' de 01/04/2024
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 383/2024' de 01/04/2024
***.607.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VAGNER LEAL IBIAPINO
***.808.683-**
vagnerlealibiapino@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 563.567,33
R$ 0,00
R$ 563.567,33
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3037
21/03/2024
251023.57
251.023,57
0
0,00
251023.57
251.023,57
26/03/2024 12:16
Nota Fiscal Nº 3254
11/07/2024
312543.76
312.543,76
0
0,00
312543.76
312.543,76
12/07/2024 13:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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