TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-001604/24 (ID 658162)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PARECERES ACERCA DOS PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, BEM COMO, DOS DEMAIS ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS À MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES E AINDA DEFESA E/OU PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS NO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL

Contratada(s)

PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.821.246/0001-18

Valor do contrato

R$ 110.136,00

(valor inicial)
R$ 110.136,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

15/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2024 13:36

últ. alteração

30/01/2024 16:34

Data finalização cadastro

30/01/2024 16:34

Vigência inicial

15/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001604/24

30/01/24 12:33	primeira finalização
30/01/24 16:34	Motivo reabertura: A data de vigência do contrato estava equivocada. Onde lê-se 31/01/2024, entenda-se 15/01/2024. A abertura da edição se dá para alterar a data de início.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.demervallobao.pi.leg.br/transparencia-1/contratos/contratos-2024/contrato-001-2024/view)	29/01/2024
2	18/01/2024	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-de-contrato-juridico-demerval-lobao-91489)	29/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	ORDINÁRIO
2	Programa de trabalho	01.031.0006.2034.	ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO - 001.pdf	29/01/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001 - advogado.pdf	29/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
César Alexandre Olímpio	Titular	*.796.133-	cesaralexandreolimpio@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jussymara Alves Campelo	Fiscal de contrato	*.462.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR	*.387.113-	86998175463	camara_1963@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ MARCOS KRAMER PORTELA SA SILVA	*.682.203-	portelamotaadv@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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