TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001578/24 (ID 658136)

Nº do contrato

NE00048/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de 50 (cinquenta) bottons com a logomarca desta Corte

Contratada(s)

Narcelio Araujo de Souza
CNPJ: 41.817.983/0001-30

Valor do contrato

R$ 6.395,00

(valor inicial)
R$ 6.395,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2024 até 22/01/2025

Data assinatura

22/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

107111/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2024 11:27

últ. alteração

07/08/2026 10:48

Data finalização cadastro

07/08/2026 10:48

Vigência inicial

22/01/2024 a 22/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001578/24

29/01/24 12:36	primeira finalização
07/08/26 10:48	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	29/01/2024
2	29/01/2024	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 015/2024 - Disponibilização: Quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 - Publicação: Quinta-feira, 25 de janeiro de 2024.)	29/01/2024
3	29/01/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	29/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.32	Material de Distribuição Gratuita
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2000.	ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0132200_Autorizacao.pdf	07/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0132031_Justificativa_de_Dispensa.pdf	07/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0119961_Termo_de_Referencia.pdf	07/08/2026	baixar
4	Ato de autorização da contratação	SEI_0122290_Despacho_da_Presidencia.pdf	07/08/2026	baixar
5	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0133005 - 2024NE00048-NARCELIO-BOTTONS.pdf	29/01/2024	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANETE MARQUES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.547.283-
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA	Outro	*.987.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA	*.062.893-	8632153937	anna.ribeiro@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Narcelio Araujo de Souza	Representante Legal	*.995.201-	narceliojoias@gmail.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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