ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-001575/24 (ID 658133)
Nº do contrato
011/2024
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009.
Contratada(s)
FELICIANO DE SOUSA MAGALHÃES
CPF:
Valor do contrato
R$ 19.999,08
(valor inicial)
R$ 19.999,08
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
24/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 002CH/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2024 11:11
últ. alteração
29/01/2024 13:06
Data finalização cadastro
29/01/2024 13:06
Vigência inicial
24/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001575/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 002CH/2023
Número processo TCE
LW-009221/23
Processo administrativo Nº
042/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)
29/01/2024
2
24/01/2024
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/01/24/extrato-de-contrato-de-fornecimento-no011-2024/)
29/01/2024
3
24/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)
29/01/2024
4
25/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCIV)
29/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
122
PNAE
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2034.0000
PNAE - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 011 FELICIANO_001588.pdf
29/01/2024
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2
Extrato de publicação
EXTRATO 11 FELICIANO PAGINA.pdf
29/01/2024
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3
Extrato de publicação
DOM EXTRATOS 9, 10, 11, 12.pdf
29/01/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 04/01/2023
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jacinta Rocha de Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2023' de 03/01/2023
***.502.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELICIANO DE SOUSA MAGALHÃES
***.300.363-**
feliciano02@gmail.com
AGRICULTOR
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 15 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
004 C
Melancia , fruta de porte médio/grande de boa qualidade , fresca e firme ,apresentando tamanho uniforme e grau de maturação tal, que permita suportar a manipução, o transporte e a conservação em condições para o consumo mediato e imediato.
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
3,84
960,00
003 C
Banana, tipo prata, fruto fresco com apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta. Bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte. O grau de maturação deve ser mediano.
320
KG
320.00
KG (Quilograma)
6,27
2.006,40
006 C
Cenoura, de primeira qualidade, bem desenvolvida, tamanho e coloração uniforme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Devem ser entregues higienizados e sem a presença de material terroso e sujidades.
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
8,54
2.135,00
005 C
Goiaba fruta de porte médio/grande de boa qualidade , fresca e firme ,apresentando tamanho uniforme e grau de maturação tal, que permita suportar a manipução, o transporte e a conservação em condições para o consumo mediato e imediato.
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
7,65
1.912,50
007 C
Abóbora, de primeira qualidade, bem desenvolvida, tamanho e coloração uniforme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Devem ser entregues higienizados e sem a presença de material terroso e sujidades.
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
5,84
1.168,00
1-5 de 15 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 40.691,46
R$ 20.345,73
R$ 20.345,73
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 893171627
01/03/2024
4136.02
4.136,02
4136.02
4.136,02
4136.02
4.136,02
01/03/2024 12:46
Nota Fiscal Nº 893172568
03/04/2024
2064.46
2.064,46
2064.46
2.064,46
2064.46
2.064,46
04/04/2024 09:31
Nota Fiscal Nº 893173594
08/05/2024
3621.82
3.621,82
3621.82
3.621,82
3621.82
3.621,82
08/05/2024 12:16
Nota Fiscal Nº 893174504
04/06/2024
3153.40
3.153,40
3153.40
3.153,40
3153.40
3.153,40
05/06/2024 09:26
Nota Fiscal Nº 893175710
02/07/2024
4203.87
4.203,87
4203.87
4.203,87
4203.87
4.203,87
03/07/2024 09:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
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