ÓRGÃO:
CAMARA DE ALVORADA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-001534/24 (ID 648096)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de diário oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN N° 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada do Gurgueia – PI
Contratada(s)
FOCO SMART LTDA - ME
CNPJ: 26.807.519/0001-70
Valor do contrato
R$ 7.140,00
(valor inicial)
Vigência
01/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/01/2024 12:15
últ. alteração
28/01/2024 12:21
Data finalização cadastro
28/01/2024 12:21
Vigência inicial
01/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001534/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS – DOEM)
28/01/2024
2
23/01/2023
Mural (QUADRO DE AVISOS)
28/01/2024
3
25/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
28/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
Câmara Municipal
2
Programa de trabalho
01.031.0014.2001.0000
Coordenação Geral da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PA N° 008-2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023_PUBLICAÇÕES.pdf
28/01/2024
baixar
2
Instrumento contratual
PA N° 008-2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023_CONTRATO_008_2023.pdf
28/01/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMILDA MIRANDA RODRIGUES OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008A/2023' de 01/02/2023
***.721.058-**
camaraalvorada2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
William Guimarães Vital Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008A/2023' de 01/02/2023
***.932.165-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IVANALDO DA ROCHA COSTA
***.154.823-**
89981163131
camaraalvorada2021@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA
***.138.133-**
focosmart1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
27/11/2023
28/01/2024 12:35
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
