TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-001488/24 (ID 638051)

Nº do contrato

02/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/CMMA/PI.

Contratada(s)

ARAÚJO E BRANDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS-ME
CNPJ: 05.000.033/0001-55

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

16/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

02/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2024 13:40

últ. alteração

26/01/2024 13:44

Data finalização cadastro

26/01/2024 13:44

Vigência inicial

16/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001488/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (pg 179)	26/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Tesouro
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Serviços Terceiros
3	Elemento de despesa	33.90.35	Terceiro pessoa Juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	publicac¸o~es.pdf	26/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO RIBEIRO MELO FILHO	Titular	*.288.173-	cmmiguelalves2015@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO RIBEIRO MELO FILHO	Fiscal de contrato	*.288.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
José Gonçalves Neto	*.820.333-	86998287082	contarjg@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON VIEIRA ARAÚJO	*.268.353-	advpiedsonaraujo@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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