ÓRGÃO:
CAMARA DE CASTELO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001476/24 (ID 638039)
Nº do contrato
02/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Castelo do Piauí, para atuação junto ao Tribunal de Contas do estado do Piauí.
Contratada(s)
Eliardo Lima Cerejo
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
17/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
02/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/01/2024 12:34
últ. alteração
26/01/2024 12:47
Data finalização cadastro
26/01/2024 12:47
Vigência inicial
17/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001476/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02/2024
Processo administrativo Nº
02/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (PG 336)
26/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Tesouro
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Terceiro Pessoa juridica
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviço Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
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26/01/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EDINALDO ALVES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/01/2024
***.226.223-**
camaracastelo.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EDINALDO ALVES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 11 ' de 11/01/2024
***.226.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLENE GOMES NUNES
***.837.163-**
86999127969
camaracastelo.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eliardo Lima Cerejo
***.304.553-**
eliardocerejo@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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