TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-001471/24 (ID 638034)

Nº do contrato

012/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAR JURIDICAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA E SUAS SECRETARIAS , NO ÂMBITO INTERNO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, NO ÂMBITO INTERNO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Contratada(s)

CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2024 até 31/12/2025

Data assinatura

16/01/2024

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

070/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2024 11:51

últ. alteração

16/01/2025 10:33

Data finalização cadastro

26/01/2024 12:09

Vigência inicial

16/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001471/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/454)	26/01/2024
2	26/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/482)	26/01/2024
3	22/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI - TERESINA (PI) - SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2024 - EDIÇÃO IVCMXI PÁG 207)	26/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.1203.2004.	MANUT. ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 012-2024 INEX Nº 008-2024.pdf	26/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA	*.941.403-	charles_bs@hotmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		16/01/2025 10:33
	Rescisão Nº	28/02/2024		17/03/2025 11:54

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 16.500,00	R$ 0,00	R$ 16.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 240123010	23/01/2024	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	20/02/2024 09:20
Nota Fiscal Nº 240325008	25/03/2024	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	12/07/2024 11:30
Nota Fiscal Nº 240627008	27/06/2024	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	12/07/2024 11:54

Observações

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