TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001397/24 (ID 637960)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

Contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica e/ou consultoria técnica aos atos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Brasileira — PI

Contratada(s)

JULIANA DARAH CAMPOS CANSANÇÃO
CPF:

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

22/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/01/2024 12:58

últ. alteração

26/01/2024 12:17

Data finalização cadastro

26/01/2024 12:17

Vigência inicial

22/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001397/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2024	Mural (Mural da Câmara)	25/01/2024
2	22/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/contratosaditivos)	25/01/2024
3	23/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCII - pag 468 / ld: Of8BE66FFD95E791)	25/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS
2	Programa de trabalho	10.310.0012.0020.0000	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3	Elemento de despesa	33.90.35	ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	extrato contrato 001-2024.pdf	26/01/2024
2	Instrumento contratual	contrato 001-2024.pdf	26/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR	Titular	*.733.103-	wilsonjr-aguiar@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO CARMO DE BRITO SOUSA	Fiscal administrativo	*.052.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR	*.733.103-	86999687300	wilsonjr-aguiar@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 72.000,00	R$ 0,00	R$ 72.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10706	30/01/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	15/02/2024 09:58
Nota Fiscal Nº 00010824	20/02/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	07/03/2024 11:16
Nota Fiscal Nº 11021	21/03/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	01/04/2024 11:24
Nota Fiscal Nº 11185	19/04/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	30/04/2024 10:33
Nota Fiscal Nº 11347	20/05/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	05/06/2024 09:50

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