TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-001381/24 (ID 637944)

Nº do contrato

01.1901/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (CHICLETE COM BANANA), ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024.

Contratada(s)

BARAO PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 96.744.370/0001-02

Valor do contrato

R$ 250.000,00

(valor inicial)
R$ 250.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2024 até 18/03/2024

Data assinatura

19/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004.000109.008/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/01/2024 11:23

últ. alteração

29/01/2024 12:49

Data finalização cadastro

29/01/2024 12:49

Vigência inicial

19/01/2024 a 18/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001381/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/, Edição IVCMXCVI, pág. 04-05.)	29/01/2024
2	29/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	29/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	701
3	Programa de trabalho	13.392.0018.2109.0000
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4996_007_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_066-23_Contrato_01.1901-24_pag_4 (1).pdf	29/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Fiscal de contrato	*.647.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR	*.264.883-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gabriel Luiz da Cruz Junior	*.469.695-	rochaosmario@ig.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 250.000,00	R$ 0,00	R$ 250.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 284	31/01/2024	250000.00	250.000,00	0	0,00	250000.00	250.000,00	30/04/2024 13:00

Observações

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