ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-001369/24 (ID 637932)
Nº do contrato
TP. Nº 006/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA
CNPJ: 02.528.908/0001-06
Valor do contrato
R$ 1.206.291,97
(valor inicial)
R$ 1.808.870,07
(valor atualizado)
Vigência
03/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
03/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
11561/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/01/2024 10:28
últ. alteração
25/01/2024 11:15
Data finalização cadastro
25/01/2024 11:15
Vigência inicial
03/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001369/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 006/2023
Número processo TCE
LW-008266/23
Processo administrativo Nº
11561/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 15 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMLXXXVI pág. 514.)
25/01/2024
2
17/01/2024
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 17 de janeiro de 2024 - Seção 3 pág. 206.)
25/01/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO (500, 501 E 704).
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2075.0000
Manut. da Sec. Mun.de Obras, Habitação e Urbanismo
3
Programa de trabalho
15.451.0011.1033.0000
Obras de Pavimentação de vias urbanas e rurais
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5067_333_Picos_Portaria_366-24_pag_135.pdf
16/05/2024
baixar
2
Outro
DM_4986_395_Picos_Portaria_006-24_pag_514.pdf
25/01/2024
baixar
3
Extrato de publicação
DOU.pdf
25/01/2024
baixar
4
Extrato de publicação
DM_4986_394_Picos_Licitacao_TP_006-23_Extrato_Contrato_006-23_pag_514.pdf
25/01/2024
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO TP 006-2023.pdf
25/01/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 006/2024' de 03/01/2024
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eugênio Barbosa da Costa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 006/2024' de 03/01/2024
***.623.694-**
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 366/2024' de 13/05/2024
***.607.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GETÚLIO ALVES DE CARVALHO
***.813.404-**
getulio.csi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/10/2024
25/10/2024 10:31
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 1.808.870,07
R$ 0,00
R$ 1.808.870,07
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1358
24/05/2024
382657.10
382.657,10
0
0,00
382657.10
382.657,10
03/06/2024 08:49
Nota Fiscal Nº 1500
24/09/2024
689146.27
689.146,27
0
0,00
689146.27
689.146,27
26/09/2024 12:16
Nota Fiscal Nº 1511
30/10/2024
737066.70
737.066,70
0
0,00
737066.70
737.066,70
08/11/2024 11:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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