TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001334/24 (ID 637897)

Nº do contrato

12.01.2024.01/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), E A EMPRESA MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, CERTAMES LICITATÓRIOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).

Contratada(s)

MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 17.595.873/0001-97

Valor do contrato

R$ 169.440,00

(valor inicial)
R$ 169.440,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

12/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000000066/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2024 18:54

últ. alteração

26/01/2024 00:26

Data finalização cadastro

26/01/2024 00:26

Vigência inicial

12/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001334/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2024	Diário Oficial próprio (Portal da Transparência da PMCP-PI)	24/01/2024
2	17/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOP_EDICAO__17-1-2024_ED_644_Prefeitura_Caraubas_do_Piaui)	24/01/2024
3	25/01/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Compras Publicas)	26/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0022.0060.000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 12.01.2024.01 MARCELO BRAZ RIBEIRO - ASSINADO.pdf	26/01/2024
2	Extrato de publicação	Extrato_inex_12.01.2024.01_DOP_EDICAO__17-1-2024_ED_644_Prefeitura_Caraubas_do_Piaui.pdf	24/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO COELHO DE SANTANA	Titular	*.546.174-	xxxxxxxxxxx@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILLIAM JOHANNS LIMA SANTOS	Fiscal de contrato	*.689.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS	*.853.753-	8633330082	cplcaraubasdopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO BRAZ RIBEIRO	*.779.833-	mbribeiroadv@yahoo.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 112.960,00	R$ 112.960,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 375	30/01/2024	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	22/02/2024 11:16
Nota Fiscal Nº 382	28/02/2024	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	11/03/2024 09:26
Nota Fiscal Nº 390	30/04/2024	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	14/05/2024 09:44
Nota Fiscal Nº 394	24/05/2024	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	10/06/2024 13:34
Nota Fiscal Nº 401	28/06/2024	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	30/07/2024 11:23

Observações

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