TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001299/24 (ID 637862)

Nº do contrato

003/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.

Contratada(s)

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26

Valor do contrato

R$ 186.000,00

(valor inicial)
R$ 186.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

16/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2024 11:41

últ. alteração

24/01/2024 11:47

Data finalização cadastro

24/01/2024 11:47

Vigência inicial

16/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001299/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)	24/01/2024
2	17/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)	24/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_002-24_Publicacao_Contrato_003-24_pag_11.pdf	24/01/2024
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 002.2024 - Assessoria Jurídica - Francisco Felipe.pdf	24/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Genir Ferreira da Silva	Titular	*.144.553-	licitacaopmboqueirao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Genir Ferreira da Silva	Outro	*.144.553-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CINDALVA ALVES DA COSTA	*.434.493-	89981616240	licitacaopmboqueirao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS	*.170.753-	franciscofelipe.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 170.500,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 742	29/01/2024	15500.00	15.500,00	05/02/2024 11:41
Nota Fiscal Nº 748	27/02/2024	15500.00	15.500,00	03/04/2024 10:34
Nota Fiscal Nº 755	27/03/2024	15500.00	15.500,00	03/04/2024 10:35
Nota Fiscal Nº 763	29/04/2024	15500.00	15.500,00	29/05/2024 10:05
Nota Fiscal Nº 767	28/05/2024	15500.00	15.500,00	29/05/2024 10:07

Observações

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