ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001290/24 (ID 637853)
Nº do contrato
CONTRATO 011/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de quadra de esportes coberta aberta de 35 m/s (FNDE-QCA35), em atendimento à demanda da Prefeitura da Municipal de Paquetá-PI
Contratada(s)
R A C MORAIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 28.421.123/0001-15
Valor do contrato
R$ 1.332.056,98
(valor inicial)
R$ 1.332.056,98
(valor atualizado)
Vigência
23/01/2024 até 20/01/2027
Data assinatura
23/01/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2024 10:53
últ. alteração
22/07/2026 10:44
Data finalização cadastro
24/01/2024 10:57
Vigência inicial
23/01/2024
a
23/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001290/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 006/2023
Número processo TCE
LW-009038/23
Processo administrativo Nº
044/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
24/01/2024
2
24/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIUIENSES - EXTRATO DE CONTRATO )
24/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
ELEMENTO DE DESPESA: 449051 – Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
12.361.0016.1504.0000
3
Fonte
001
570 – Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 011 2024.pdf
24/01/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDEMAR DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 009/2024' de 23/01/2024
***.647.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RHUAN ANANIAS COELHO MORAIS
***.813.393-**
RCM.ENGENHARIA@HOTMAIL.COM
PROPRIETARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/07/2024
24/07/2024 10:43
anexos
Termo aditivo Nº 2
20/01/2025
14/08/2025 08:45
anexos
Termo aditivo Nº 3
21/07/2025
14/08/2025 08:51
anexos
Termo aditivo Nº 4
19/01/2026
27/01/2026 10:55
anexos
Termo aditivo Nº 5
17/07/2026
22/07/2026 10:44
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 1.096.273,30
R$ 0,00
R$ 1.096.273,30
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11000
11/04/2024
200000.00
200.000,00
0
0,00
200000.00
200.000,00
26/04/2024 09:54
Nota Fiscal Nº 12002
29/11/2024
200658.20
200.658,20
0
0,00
200658.20
200.658,20
03/12/2024 08:35
Nota Fiscal Nº 13357
18/09/2025
374561.98
374.561,98
0
0,00
374561.98
374.561,98
24/09/2025 11:52
Nota Fiscal Nº 13651
21/11/2025
227412.63
227.412,63
0
0,00
227412.63
227.412,63
25/11/2025 09:52
Nota Fiscal Nº 14651
09/06/2026
93640.49
93.640,49
0
0,00
93640.49
93.640,49
15/06/2026 08:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
