TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-001275/24 (ID 637838)

Nº do contrato

01/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de profissional para prestação de serviços de assessoria e monitoramento de programas e projetos educacionais do MEC/FNDE, e de programas estaduais e municipais.

Contratada(s)

RUTE LEAL DE SOUSA SOARES
CPF:

Valor do contrato

R$ 42.360,00

(valor inicial)
R$ 42.360,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

08/01/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0100/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2024 08:54

últ. alteração

21/01/2025 08:32

Data finalização cadastro

24/01/2024 09:03

Vigência inicial

24/01/2024 a 24/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001275/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2024	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOP))	24/01/2024
2	24/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	24/01/2024
3	24/01/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	24/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020501
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36
4	Fonte	020502
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Publicação do Contrato 01.2024.pdf	24/01/2024
2	Instrumento contratual	Contrato 01.2024.pdf	24/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Antônio Soares Freire	Titular	*.697.808-	sjpeixecpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Fiscal de contrato	*.658.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLAUBER VINICIUS MADEIRA BARBOSA	*.658.153-	89994455381	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RUTE LEAL DE SOUSA SOARES	*.407.263-	ruteborgesleal@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	• CACS-FUNDEB – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB; • CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; • EDUCACENSO; • PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR; • PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) INTERATIVO; • PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) WEB; • PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); • PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE); • SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SEAB); • SIGECON – SISTEMA DE GESTÃO DE CONSELHOS; • SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC); • SISTEMA PRESENÇA.	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.530,00	42.360,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2025		21/01/2025 08:32
	Termo aditivo Nº 2	31/12/2025		14/01/2026 07:56

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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