ÓRGÃO:
CAMARA DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-001273/24 (ID 637836)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresas para execução de serviços de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Sebastião Leal-PI.
Contratada(s)
M A B VIEIRA DE MORAIS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 29.654.913/0001-03
Valor do contrato
R$ 178.215,51
(valor inicial)
R$ 213.032,80
(valor atualizado)
Vigência
15/12/2023 até 14/04/2025
Data assinatura
15/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONVITE Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2024 08:40
últ. alteração
30/12/2024 09:01
Data finalização cadastro
29/01/2024 09:33
Vigência inicial
15/12/2023
a
12/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001273/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Convite Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-008837/23
Processo administrativo Nº
010/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M. ( Edição IVCMLXX, pág. 25,))
24/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Repasse da Câmara
2
Programa de trabalho
01.031.1003.1001.0000
Reforma e ampliação da Câmara.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 015-2023.pdf
24/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2023
***.342.113-**
camarasebastiaoleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabrícia Gomes Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 004-2023' de 10/01/2023
***.952.861-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
***.342.113-**
89994013537
camarasebastiaoleal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ALAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS
***.340.973-**
ENGENHARIABVM@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 3
12/06/2024
14/06/2024 10:47
anexos
Termo aditivo Nº 4
12/11/2024
30/12/2024 09:01
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 213.032,80
R$ 0,00
R$ 213.032,80
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00065
07/02/2024
58811.11
58.811,11
0
0,00
58811.11
58.811,11
16/02/2024 09:15
Nota Fiscal Nº 00069
27/05/2024
50956.00
50.956,00
0
0,00
50956.00
50.956,00
03/06/2024 10:37
Nota Fiscal Nº 00073
07/08/2024
45000.00
45.000,00
0
0,00
45000.00
45.000,00
27/08/2024 12:39
Nota Fiscal Nº 00075
19/09/2024
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
23/09/2024 10:38
Nota Fiscal Nº 00077
21/10/2024
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
24/10/2024 08:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
