TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001231/24 (ID 637794)

Nº do contrato

005/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços mensais de configuração de monitoramento de inversores, acompanhamento da eficiência de geração e manutenção dos 07 (sete) sistemas de geração fotovoltaica que se encontram instalados nos prédios da prefeitura municipal de Belém do Piauí.

Contratada(s)

Francisco Antonio Feitosa Pinheiro
CPF:

Valor do contrato

R$ 18.978,96

(valor inicial)
R$ 18.978,96

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

18/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2024 13:23

últ. alteração

23/01/2024 13:32

Data finalização cadastro

23/01/2024 13:32

Vigência inicial

18/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001231/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMXCI, PÁG. 96)	23/01/2024
2	22/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	23/01/2024
3	22/01/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=637794)	23/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 002-2024.pdf	23/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Antonio Feitosa Pinheiro	*.887.543-	franciscoantonio1535@gmail.com	PRESTADOR DE SERVIÇOS

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 15.815,80	R$ 0,00	R$ 15.815,80

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	16/02/2024	1581.58	1.581,58	1581.58	1.581,58	24/07/2024 12:21
Nota de serviço	19/03/2024	1581.58	1.581,58	1581.58	1.581,58	22/08/2024 10:02
Nota de serviço	10/04/2024	1581.58	1.581,58	1581.58	1.581,58	22/10/2024 10:39
Nota de serviço	10/05/2024	1581.58	1.581,58	1581.58	1.581,58	19/11/2024 10:14
Nota de serviço	10/06/2024	1581.58	1.581,58	1581.58	1.581,58	17/01/2025 12:03

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