TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-001223/24 (ID 637786)

Nº do contrato

01/2024

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI PARA ATENDIMENTO A LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CONFORME ATENDIMENTO A IN 03/2018 DO TCE-PI PARA PLATAFORMAS QUE ESTEJAM EM ATENDIMENTO AS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ

Contratada(s)

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38

Valor do contrato

R$ 62.160,00

(valor inicial)
R$ 186.480,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

111/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 45/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2024 12:01

últ. alteração

08/01/2026 11:19

Data finalização cadastro

23/01/2024 12:11

Vigência inicial

15/01/2024 a 15/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001223/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4990/DM_4990_423_Morro_Cabeca_no_Tempo_Licitacao_PE_045-23_Extrato_Contrato_001-24_pag_688.pdf)	23/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2	Programa de trabalho	04.122.1269.2009.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	23/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDUVINA ALVES DUARTE	Titular	*.413.403-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KETLEN MENDES DIAS	Fiscal de contrato	*.819.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX NUNES ROCHA	*.125.173-	89981129580	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VALMIR MIRANDA	*.186.093-	valmirmiranda@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI PARA ATENDIMENTO A LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CONFORME ATENDIMENTO A IN 03/2018 DO TCE-PI PARA PLATAFORMAS QUE ESTEJAM EM ATENDIMENTO AS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ	12 MES	12.00	MES (Mês)	5.180,00	62.160,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2024		12/03/2025 11:10
	Termo aditivo Nº 2	22/12/2025		08/01/2026 11:19

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 72.520,01	R$ 0,00	R$ 72.520,01

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000012405	17/01/2023	5180.00	5.180,00	5180.00	5.180,00	20/03/2025 10:32
Nota Fiscal Nº 000013069	10/04/2024	5180.00	5.180,00	5180.00	5.180,00	02/04/2025 10:02
Nota Fiscal Nº 00001590	17/01/2025	5180.00	5.180,00	5180.00	5.180,00	19/09/2025 09:19
Nota Fiscal Nº 000016244	26/02/2025	5180.00	5.180,00	5180.00	5.180,00	01/10/2025 10:46
Nota Fiscal Nº 000016878	28/03/2025	5180.01	5.180,01	5180.01	5.180,01	27/10/2025 09:50

Observações

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