ÓRGÃO:
CAMARA DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-001206/24 (ID 637769)
Nº do contrato
001/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada na elaboração da folha de pagamento mensal e envio de suas obrigações mensais periódicas, visando atender a sede do poder legislativo municipal de Água Branca - PI, pelo período de 12 meses
Contratada(s)
J C OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ: 44.702.863/0001-86
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
R$ 54.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
16/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2024 10:47
últ. alteração
05/06/2024 17:29
Data finalização cadastro
05/06/2024 17:29
Vigência inicial
16/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001206/24
Finalizado em
Observação
23/01/24 10:58
primeira finalização
05/06/24 17:29
Motivo reabertura:
correção de fiscal de contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
001/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Dom)
23/01/2024
2
17/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
23/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 001.2024 - Assessoria Contabil i9contabilidade.pdf
23/01/2024
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEIDIMAR TAVARES MENDES BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 03/01/2024
***.229.663-**
silvaneimoraiss@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lindomar Machado De Sousa Araujo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004' de 15/01/2024
***.159.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLEIDIMAR TAVARES MENDES BRITO
***.229.663-**
86999999999
silvaneimoraiss@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JULIO CESAR OLIVEIRA DA COSTA
***.595.563-**
I9CONTABILIDADE2021@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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